Pauta Brasil-China
Uma nova pauta Brasil-China deverá ser trabalhada até abril quando a presidente Dilma Rousseff (PT) visita o gigante asiático, maior parceiro comercial do País hoje. O comércio bilateral atingiu R$ 56 bilhões, favorecido com um superávit de R$ 5 bilhões em 2010. A presença da presidente na China é uma boa oportunidade para os governos ajustarem a cooperação comercial e econômica entre os dois parceiros. A verdade é que o resultado chinês é consequência, em boa parte, dos altos preços dos produtos básicos. Com isso, a parceria é insatisfatória para o lado brasileiro. O ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, defende uma política de defesa mais ativa e uma necessidade que necessariamente não é uma vocação protecionista. A economia chinesa consome, hoje, do Brasil, muito minério e produtos agropecuários. Por conta disso, a indústria da China, graças a seu poder de competição reforçado pelo câmbio depreciado e preços não muito claros, vem ocupando espaços significativos no nosso mercado brasileiro. Por tudo isso, o ministro Fernando Pimentel, diante da insatisfação de setores da economia nacional, anunciou a disposição de programar regras mais severas para o ingresso de produtos importados, com critérios de segurança iguais aos aplicados aos produtos nacionais. E vale lembrar que a China é pródiga em exercer práticas de triangulação comercial para fugir das barreias antidumping. Acreditamos que, sem confronto, é hora de o Brasil também discutir mais fundo o assunto. E a convocação do ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores, sobre o Oriente Médio, requerida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), talvez seja uma boa oportunidade para trazer a pauta China-Brasil à tona. Quem sabe a presidente brasileira não chegue com argumentos mais ricos e consistentes para a negociação com os chineses.
Acordo parado
O deputado federal Luis Carlos Heinze, do PP, voltou a cobrar da presidência da Câmara dos Deputados a aprovação de um projeto de decreto legislativo que ratifica acordo entre Brasil e Argentina que prevê a emissão de um documento que permite a brasileiros e argentinos que morem perto de fronteiras circularem livremente, sem ter que passar por controles aduaneiros. Segundo Heinze, a Argentina já fez a parte do acordo, que está emperrado na Câmara. “Não há mais prazo para comissões. Passados mais de cinco anos, ainda estamos com essa matéria parada. Agora precisamos fazer o dever de casa e aprovar o texto em definitivo o mais rápido possível”, disse. Além de facilitar a circulação de moradores, o acordo prevê a simplificação dos regulamentos que existem sobre transporte de cargas e de passageiros. “Com o passe aberto na fronteira, o turismo, a economia e a integração serão dinamizados, além de contribuir com o desenvolvimento social e econômico das comunidades”, afirmou Heinze.
Reforma da Previdência
“Nós não temos nesse momento a necessidade de produzir uma nova reforma na Previdência”, afirma o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT). Ele explica que, como o Brasil continuou crescendo, se desenvolvendo, gerando mais formalidade no emprego, a Previdência Social ficou numa situação muito mais favorável. Mas faz um alerta. “Precisamos acompanhar o crescimento e o desenvolvimento da economia nos próximos anos para, a partir disso, vislumbrar a necessidade ou não de produzir uma reforma mais profunda na Previdência brasileira.”
