Tarso critica STF por manter italiano preso
Governador disse ontem que Supremo deveria ter libertado ex-ativista-Durante uma palestra em evento do Ministério Público Estadual, o governador Tarso Genro voltou ontem a falar da polêmica situação do ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti. Tarso criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por manter Battisti preso apesar da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de rejeitar o pedido de extradição do ex-ativista, feito pela Itália. Na condição de ministro da Justiça do governo Lula, Tarso concedeu a Battisti o status de refugiado político, contrariando decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), em 2009. Para Tarso, Battisti está “ilegalmente preso”. – O STF mantém um preso político no Brasil e o faz por dois motivos: quando o refúgio é concedido, a lei determina que a extradição seja interrompida, e o STF tomou a decisão ignorando esta lei. Segundo porque não tomou a decisão pela sua soltura imediata, pretendendo tentar cassar a decisão soberana do presidente da República, que decide em última instância quem é que pode ser extraditado ou não – afirmou o governador em palestra no 1º Seminário de Proteção e Integração de Refugiados. No último dia de seu mandato, Lula rejeitou o pedido de extradição feito pela Itália – onde Battisti foi condenado à prisão perpétua à revelia por quatro assassinatos nos anos 1970, quando atuava na organização terrorista Proletários Armados pelo Comunismo. Battisti nega os crimes e se diz vítima de perseguição política do Estado italiano. Em 2007, foi preso no Brasil a pedido do governo italiano. Ainda na palestra, o governador afirmou que o tribunal ignorou a lei no caso Battisti ao não interromper o processo de extradição após a concessão do refúgio em 2009 e, mais tarde, ao não libertá-lo após a decisão presidencial de rejeitar o pedido do governo italiano. Para Tarso, Battisti não pode ser considerado criminoso comum porque praticou atos configurados como crimes políticos em um momento de violação dos direitos humanos praticadas pelo Estado italiano. A decisão do governo brasileiro de não extraditar Battisti arranhou as relações entre os dois países.
Entenda o caso
O EX-GUERRILHEIRO- Cesare Battisti integrou, nos anos 70, o grupo Proletários Armados pelo Comunismo.
- O ex-guerrilheiro foi condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos atribuídos ao movimento político que ele integrava.
- Depois de viver um período na França, Battisti veio para o Brasil.
- Foi preso pela Polícia Federal no Rio, em 18 de março de 2007.
- Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político a Battisti, abrindo um ponto de conflito com a Itália.
- Depois de viver um período na França, Battisti veio para o Brasil.
- Foi preso pela Polícia Federal no Rio, em 18 de março de 2007.
- Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político a Battisti, abrindo um ponto de conflito com a Itália.
A REAÇÃO ITALIANA
- O governo brasileiro resolveu analisar o asilo para Battisti por considerar que os julgamentos do italiano em seu país de origem não tiveram a devida legitimidade.
- Em resumo, os italianos avaliam que os delitos praticados por Battisti podem ser considerados crimes comuns, enquanto Tarso entendeu que os homicídios tiveram motivação na disputa política que envolvia a Itália na década de 70.
- Em resumo, os italianos avaliam que os delitos praticados por Battisti podem ser considerados crimes comuns, enquanto Tarso entendeu que os homicídios tiveram motivação na disputa política que envolvia a Itália na década de 70.
