Blog do Sauro Brum Leal: Ministra Cármen Lúcia toma posse nesta quarta (18)...

Blog do Sauro Brum Leal: Ministra Cármen Lúcia toma posse nesta quarta (18)...: Primeira mulher a presidir o TSE, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomará posse no cargo em cerimônia que será realizada nesta quarta-feira.

PMDB quer controle de CPI do Cachoeira para coagir Planalto

João Domingos e Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O PMDB quer ser tutor da CPI do Cachoeira e assim negociar com o Planalto os rumos da investigação sobre as ligações políticas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A ideia é mostrar que a CPI é uma "invenção do PT" e que, uma vez instalada, vai acabar respingando no governo de Dilma Rousseff por culpa do voluntarismo de seu próprio partido.

O PT, para amenizar os rumores de que estaria envolvido numa "operação abafa" para proteger os parlamentares citados nas conversas com Carlinhos Cachoeira, correu nesta terça-feira, 17, para colher assinaturas a favor da CPI tanto no Senado quanto na Câmara. O requerimento de criação da CPI mista necessitava de pelo menos 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

Por volta das 21h, a CPI foi protocolada com 67 assinaturas no Senado e 340 na Câmara. A oposição, que continuou denunciando a tentativa de "a CPI já nascer com cheiro de pizza", também foi atrás de apoio para as investigações.

Pelo Planalto, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que o governo não participará de "nenhuma operação abafa", porque a agenda do Executivo é outra: aprovação de projetos como a Lei Geral da Copa e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reagiu contra a tentativa da base de excluir das investigações da CPI empresas e pessoas ligadas ao governo. "Não podemos começar uma CPI tirando ou incluindo de uma forma discricionária A ou B, seja agente público ou privado."

Detentor da presidência da CPI, por ser o maior partido no Senado, o PMDB vai esperar para ver o PT chegar ao auge do desgaste com a presidente, para assim aparecer como o "salvador da Pátria". "Essa pode ser a CPI mais sangrenta da História", disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). "Nós não queríamos a CPI. O PT insistiu em fazê-la. Tudo poderia ter sido resolvido pelas investigações da Polícia Federal e Ministério Público", afirmou Raupp.

O PMDB manteve a cautela enquanto petistas e oposição iam atrás das assinaturas. "Não há mais como deixar de assinar a CPI. Mas temos a consciência de que o PMDB não é um partido com vocação para pitbull. Não temos essa espécie na nossa bancada", disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (CE). Ele avisou ainda aos petistas: "Não botem no colo do PMDB um problema que não é dele".

Antes de liberar a assinatura de parlamentares a favor da CPI, o PMDB buscou orientação do Planalto sobre a investigação. O líder no Senado, Renan Calheiros (AL), perguntou ao líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), qual era a ordem. Braga respondeu: "Não tenho nenhuma orientação".

Hospitalizado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), licenciou-se por 15 dias. Caberá à vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), convocar sessão para a leitura do requerimento de criação da CPI. Assim que as assinaturas forem conferidas, ela chamará a sessão. / Colaborou ROSA COSTA

Carlinhos Cachoeira, deve desembarcar em Brasília por volta das 9h30 desta quarta-feira,(18)

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deve desembarcar em Brasília por volta das 9h30 desta quarta-feira, 18, de onde seguirá para o Complexo Presidiário da Papuda em Brasília, segundo informações da rádio CBN. Cachoeira, preso em fevereiro na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, ficará na área reservada a presos federais.Cachoeira deixou o Presídio de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte na noite desta terça-feira, 17, após o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto, aceitar o pedido de transferência feito pelos advogados de Carlinhos Cachoeira. De acordo com a decisão do desembargador, Cachoeira não cometeu nenhum crime hediondo e não representa alto risco para a sociedade.Os advogados de Cachoeira argumentavam que não havia necessidade de seu cliente ficar no presídio federal de Mossoró, onde a rotina de segurança foi apontada como desnecessária, já que seria a primeira vez que ele era preso. Além disso, os advogados afirmavam que tinham dificuldades para despachar com o cliente e que a família de Cachoeira tinha problemas para visitá-lo, devido à distância.

CPI do Cachoeira foi oficialmente apresentado no Congresso...

O pedido para se criar a CPI do Cachoeira foi oficialmente apresentado no Congresso. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), entregou por volta das 21 horas desta terça-feira, 17, na Secretaria-Geral da Mesa do Congresso as 67 assinaturas coletadas na Casa. Pouco antes, deputados da base e da oposição haviam apresentado o apoio de 340 nomes da Câmara à comissão parlamentar, que tem por objetivo investigar as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados.

Apesar dos temores de que as investigações atinjam aliados e oposicionistas, o número entregue pelas duas Casas foi bem superior ao mínimo necessário para se instalar uma CPI mista. Na Câmara, são necessários pelo menos 171 assinaturas dos 513 deputados. No Senado, 27 dos 81 senadores.

A previsão agora é que a comissão seja instalada apenas na semana que vem. A Mesa Diretora terá de verificar se há, entre os signatários, assinaturas em duplicidade ou rasuradas, por exemplo. Isso levaria a anular o apoiador. "Agora é aguardar, por parte da Câmara e do Senado, a conferência das assinaturas e a remessa dos nomes para leitura numa sessão Congresso", afirmou Walter Pinheiro.

Na Câmara, a comissão parlamentar contou com a adesão, segundo as lideranças, de deputados do PT (78), PMDB (46), PSDB (50), PR (16), PSB (25), PCdoB (11), DEM (27), PPS (10), PV (6), Psol (3), PDT (23), PSD (24), PP (13), PRB (5), PMN (2) e PTB (1). No Senado, segundo o líder petista, todos os 13 senadores da bancada apoiaram o pedido de investigação parlamentar. Mesmo com denúncias envolvendo o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, a oposição na Casa também apoiou em peso a CPI.

Com a licença médica do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por 15 dias, é possível que a leitura do requerimento de abertura da CPI seja feita apenas na semana que vem pela primeira-vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Deputados e senadores podem retirar suas assinaturas de apoio até a noite em que for realizada a sessão do Congresso em que fará a leitura do pedido de comissão. Dado o expressivo apoio nas duas Casas, é pouco provável que a CPI não seja criada.

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Blog do Sauro Brum Leal: Conselho insiste em acesso a inquérito do Supremo ...: O presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), informou que vai se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal...

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Blog do Sauro Brum Leal: Deputado quer proteção para o Cachoeira: DEP. FRANCISCO ESCÓRCIO O deputado Francisco Escórcio (PMDB/MA) protocolou nesta terça (16) uma indicação na Câmara, pedindo proteção para Cachoeira...

PPS acha abusiva atitude de Lula de tentar conter julgamento do mensalão

PRESIDENTE DO PPS, DEP. ROBERTO FREIRE

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, que participou nesta terça (17) da homenagem feita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Congresso, comentou a atitude do também ex-presidente Lula, de tentar pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgarão o processo do mensalão. Os petistas temem que o STF ceda a pressões da opinião pública em ano eleitoral, e querem convencer o Supremo para que o julgamento não ocorra. Confira abaixo a entrevista que Freire deu à Coluna:

O que o senhor acha da atitude do ex-presidente Lula sobre o mensalão?

Hoje foi prestada homenagem na Câmara ao democrata FHC, e comentei na ocasião sobre as atitudes do ex-presidente Lula, agora com essa atitude abusiva de que o PT deve pressionar o STF na questão do mensalão. As atitudes dele não deixarão que ele seja homenageado como FHC está sendo.

Acredita que o mensalão será julgado este ano?

Sim. Temos que trabalhar, pressionar para que seja. Já tem muito tempo que está para ser julgado.
Acha que o PT quer abafar o mensalão com a CPI do Cachoeira?

O mensalão é um processo que está sob julgamento no STF, e a CPI, qualquer que seja, é um fato no Congresso, são coisas distintas. Posso dizer que se tiver alguma ligação é positiva. O julgamento vai criar um clima contra a corrupção, para contê-la, o que induz, evidentemente a quem tiver que agir contra ela não ficar paralisado.

Entre Dilma e a CPMI, o PT fica com LULA

Não se discute que a presidente Dilma não gostou nem um pouco das articulações para a formação da CPI do Cachoeira. Ficou brava, tanto por ter o PT decidido participar sem consultá-la quanto pelo mérito da proposta, capaz  de respingar em gente de seu governo. A distância é imensa, porém, entre o seu desacordo e a hipótese impossível de a CPI não se instalar. Ficaria pior a emenda do que o soneto, caso todo o processo refluísse e os partidos da base oficial não dessem o número suficiente de assinaturas. Mais uma vez, Dilma e PT batem de frente, com o   partido demonstrando estar mais para Lula do que para a sucessora.  Fica marcada a posição da presidente, contrária à CPI, mas aberto o caminho para sua instalação, se possível ainda esta semana.  A  crise coronariana do senador José Sarney leva a iniciativa para sua substituta, a senadora Marta Suplicy. Engana-se quem supuser  Dilma e  Lula em rota de colisão com base na evidência de que o ex-presidente defendeu com ardor a formação da CPI. Os dois se entendem no atacado e acabam se entendendo no varejo.

A Controladoria Geral da União recebeu instruções para esmiuçar todos os contratos celebrados pela Delta Engenharia com o governo, para realização das obras do PAC. Se a empresa for flagrada em desvio de verbas para irrigar as contas de Carlinhos Cachoeira e sua quadrilha, será punida.  Parecem nulas as possibilidades de uma crise dentro da crise, apesar de o governo temer reflexos em sua performance administrativa.

Da mesma forma, a presidente Dilma não participa da articulação dos companheiros para esvaziar o julgamento dos réus do  mensalão ainda este ano. Os 38 implicados tiveram anos para preparar sua defesa e,  se são inocentes como apregoam, que se defendam. O palácio do Planalto não participa de manobras para interferir na tarefa em mãos do Supremo Tribunal Federal.

VEXAME

O fracasso da reunião da Cúpula das Américas, em Cartagena, no fim de semana, demonstra  como estão fragilizados os países empenhados em trazer Cuba de volta ao convívio continental.  Porque se apenas Estados Unidos e Canadá opunham-se frontalmente à decisão, por que não seguiram adiante e aprovaram moção naquele sentido, mesmo contra a  opinião de americanos,  canadenses e seus penduricalhos? Medo de represálias de Washington?  Claro que não conseguiriam interromper o embargo promovido pelos Estados Unidos,  há tantas décadas massacrando a ilha, mas teriam marcado posição.

 A MODA PEGA...

Pelo Ato Institucional número 4,  de novembro de 1966,  o presidente Castello Branco havia transformado um Congresso em final de mandato em Assembléia Nacional Constituinte, enviando aos deputados e senadores um execrável ante-projeto de nova Constituição, onde nem existia o capítulo dos direitos e garantias individuais. Mas com a ressalva de que os “constituintes” poderiam modificar o texto o quanto quisessem, desde que até 18 de janeiro de 1967 tivessem promulgado a nova Constituição. Caso contrário, prevaleceria op seu ante-projeto, elaborado pelo ministro da Justiça, Carlos Medeiros e Silva, co-autor do Ato Institucional número 1 e da Constituição fascista de 1937. Deputados e senadores, menos os que já tinham sido cassados desde 1964, decidiram trabalhar para evitar o monstrengo e elaborar uma lei fundamental que pelo menos no papel seria democrática. Não tiveram  Natal nem Ano Novo, destacando-se entre eles Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo, Daniel Krieger e outros liberais.

Bem cedo, no dia 17,  o presidente do Senado e da Constituinte, Auro de Moura Andrade, convoca os líderes dos partidos e dá a má notícia: pelas contas feitas durante a madrugada, verificara não haver tempo, até à meia-noite, de o plenário votar os últimos capítulos. Todo o trabalho ficaria perdido, além de entrar em vigência uma Constituição ditatorial. A decepção foi geral, mas Auro acrescentou: “apesar disso, eu tenho uma solução”.  Chamou o chefe dos contínuos e perguntou:  “José, que horas são?”  O velho servidor consultou o relógio  da parede do plenário da Câmara, onde se realizavam as sessões,  e respondeu: “Excelência, são oito horas da manhã.” O senador paulista fingiu grande indignação e replicou:  “o senhor não está vendo que são oito horas da noite de ontem? Vá  lá e atrase os relógios em 12 horas!” Assim foi feito e,  com mais aquele prazo,  a Constituição foi votada e promulgada. Claro que do lado de lá da Praça dos Três Poderes o presidente Castello Branco acompanhou tudo, mas optou por não interferir,  reconhecendo que o projeto dos deputados e senadores eram muito melhor que o dele. Mesmo assim, a Constituição de 1967 durou apenas até 1968, rasgada que foi pelo AI-5. Uma demonstração a  mais de que não bastam textos bons quando não há representatividade nem legitimidade de quem os escreve... Por: Carlos Chagas.

Da: Coluna Claudio Humberto

Para ser nomeada embaixadora, Marta terá de renunciar

Para virar embaixadora do Brasil em Washington, como pretende, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) terá de renunciar aos seis anos que restam de mandato. Os artigos 52, 54 e 56 da Constituição obrigam a renunciar o parlamentar indicado para chefiar “missão diplomática de caráter permanente”, que é o caso de uma embaixada. Não precisa renunciar quando a missão diplomática é de “caráter temporário”, como integrar uma comissão que negocia acordo de paz, por exemplo.

Rito necessário

Missão diplomática permanente exige agrément, sabatina no Senado e apresentação de credenciais, como no caso de embaixadores.

Pisou no tomate

Lula não gostou de saber que o princípio por ele adotado, de designar apenas diplomatas para chefiar embaixadas, foi descartado por Dilma.

Embaixada aparelhada

Condutor da política externa do governo, o aspone Marco Aurélio Top-Top Garcia aplaudiu a designação da petista Marta para Washington.

Macumba for export

Agora que a cachaça nos EUA é made in Brazil, falta regulamentar a galinha preta, farofa, sangue de bode e fita vermelha.

CPI pode investigar negócios suspeitos no BV

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) deve propor CPI para investigar as suspeita de desvios no Banco Votorantim. É escândalo para Cachoeira nenhum botar defeito. Em 2008, quando passou a dividir seu controle com a família Ermírio de Morais, o Banco do Brasil avaliou o BV em R$ 8 bilhões. Hoje, a avaliação feita pelo próprio BB está entre R$ 5 e R$ 6 bilhões, nestes tempos em que os bancos registram lucros siderais.

Mais do mesmo

Apesar das suspeitas que permeiam seu relacionamento com o BV, o BB ainda quer comprar as ações da família Ermírio de Morais.

Negócio da China

Os Ermírio de Morais acham que o Votorantin vale R$ 15 bilhões, mas, para o BB, o banco pode ser avaliado em R$ 6 bilhões, no máximo.

PMDB, 46

O PMDB comemora seus 46 anos nesta terça, durante jantar em Brasília, com parlamentares, governadores e o vice Michel Temer.

Queda anunciada

O comandante da PM-DF, coronel Sebastião Gouveia, foi demitido pelo governador Agnelo Queiroz (PT), como esta coluna antecipou no dia 4. Era acusado de nada comandar, com a tropa (a mais bem paga do País) fazendo corpo mole. Em março houve 88 homicídios no DF.

Suspeito nº 1

O governo do Distrito Federal acha que o deputadp distrital Cabo Patrício (PT), presidente da Câmara Legislativa, está por trás do motim na PM que elevou dramaticamente os indicadores de criminalidade no DF. É que o governador Agnelo Queiroz (PT) se negou a apoiar sua cobiça de alterar a lei para permitir sua candidatura à reeleição na presidência do Legislativo local.

A gota d’água

Jovens tenentes da PM-DF, motivados após deixarem a academia, tentavam convencer os amotinados a voltar ao trabalho. Os “líderes” da Operação Tartaruga se queixaram ao deputado Cabo Patrício e os tenentes passaram a receber punição dos comandantes das respectivas unidades militares. Esta foi a gota d’água para a demissão do comandante-geral.

Último a saber

Assim que foi informado da formação do bloco PTB-PR, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB), procurou a senadora Kátia Abreu (PSD). Ele tenta evitar a adesão do partido de Kassab ao bloco.

Os profetas

Não é improvável que o escândalo Cachoeira acabe em “piada de salão”, como avaliou o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Começando e terminando com Cachoeira, os dois casos têm tudo para virar “caixa 2, que todo mundo faz”, como disse Lula na célebre entrevista em Paris.

Fezinha nada oficial

Nada como começar a semana árdua fazendo aquela fezinha. Como fez ontem às 9h20 o ocupante do carro oficial da Fiocruz, branco, JIG-1112, na lotérica “Sonho Dourado”, na 404 Norte, em Brasília.

Última testemunha

O ministro Arnaldo Versiani (TSE) vai hoje à Câmara ouvir o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), testemunha de defesa da governadora Roseana Sarney em recurso contra sua diplomação. Ela é acusada de firmar R$ 800 milhões em convênios de março a junho de 2010.

Pacote de Mantega faz setor de bebidas cancelar investimentos de R$ 7,9 bilhões

Agência Brasil

DILMA AGORA AGUARDA EXPLICAÇÕES DE MANTEGA

A presidenta Dilma não está nada satisfeita com as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda em relação à tributação das bebidas frias (cerveja, refrigerante, água, sucos, chás e isotônicos). Ela contava com os investimentos de R$ 7,9 bilhões que o setor havia prometido durante reunião entre empresários e a equipe econômica realizada, na última semana no Palácio do Planalto. Na ocasião, Dilma pediu investimentos, produtividade e inovação. Como resultado ao anúncio de ontem, o setor reuniu-se esta manhã e decidiu: vai suspender os investimentos de R$ 7,9 bilhões que seriam feitos em 2012 e já prevê que milhares de funcionários sazonais que as indústrias contratam devido à alta da demanda no verão, não serão efetivados. Em anos anteriores, o investimento em ampliação da capacidade foi suficiente para absorver o contingente extra. O desalinhamento entre o ministro Guido Mantega (Fazenda), o secretário-executivo Nelson Barbosa e os empresários do setor foi o ponto de discórdia de Dilma com a equipe econômica. Nunca na história os fabricantes de bebidas frias haviam sido surpreendidos com um anúncio como o de ontem sem terem oportunidade de se reunir previamente com a equipe econômica.