De: Zero Hora

Tarso oferece 8,5% e Cpers rejeita - Governo oferece 8,5% no básico dos professores

- Piratini propõe abono para que ninguém receba menos do que o piso nacional, mas Cpers rejeita

• Em uma reunião de duas horas, o governo do Estado apresentou ontem à noite sua proposta ao magistério: um reajuste de 8,5% no salário básico para toda a categoria, mais abonos proporcionais aos níveis iniciais para garantir que, a partir de 1º de maio, nenhum professor gaúcho ganhe menos do que o piso nacional, de R$ 593,98 por 20 horas de trabalho. Frustrada com a oferta, que representa um ganho de apenas R$ 30,51 sobre o salário básico, a direção do Cpers pediu uma contraproposta antes da assembleia da categoria, agendada para 8 de abril. Para o sindicato, a política de abono representa uma afronta ao plano de carreira, já que o aumento da parcela autônoma beneficia apenas parte da categoria, e sobre ela não incidem vantagens. – É inadmissível, não aceitamos nada que não seja sobre o salário básico, e para todos. A política do abono é um ataque frontal ao nosso plano de carreira – criticou a presidente da entidade, Rejane de Oliveira, que não descartou a possibilidade de greve caso as reivindicações não sejam atendidas.

Piratini descartou implantar meritocracia

• Depois de ouvir as ponderações, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que o governo voltará a avaliar o quadro e voltará a se reunir com o Cpers nos próximos dias. Mas ponderou que a margem de negociação é estreita devido à situação deficitária do Estado. Pelos cálculos do governo, a atual proposta tem um custo de R$ 150 milhões anuais. Caso o Estado pagasse a integralidade do piso, o impacto seria de R$ 2 bilhões nas contas públicas. – É legítimo que o Cpers faça suas reivindicações, mas estamos trabalhando com um orçamento que não é o nosso. Mesmo assim, com 70 dias de governo, apresentamos um aumento de 8,5%, enquanto nos últimos quatro anos os professores só ganharam 6% – argumentou Pestana. Durante o encontro, que foi realizado no Centro Administrativo e teve a presença dos secretários da Educação, José Clóvis de Azevedo, e da secretária da Administração, Stela Farias, o governo respondeu ainda sobre outros 16 pontos reivindicados pelo Cpers. Recuando da proposta de parcelar as requisições de pequeno valor (RPVs), garantiu em documento que os pagamentos atenderão “à ordem, cronograma e valores determinados e publicamente divulgados”. Outro ponto confirmado foi que não será implantada meritocracia no Estado, nem instrumentos de avaliação como o Saers, “que já foi extinto, devido a sua concepção mercadológica no ideário neoliberal”. Em cumprimento à lei da matriz salarial, também foram anunciados reajustes entre 1% e 6% para 55 mil servidores da Segurança, que passarão a valer a partir de 1ª de abril e serão oficializados hoje, por meio de decreto.

O que o Piratini propõe

• 8,5% de reajuste sobre o básico para a categoria, a partir de 1º de maio
• Além do aumento, pagamento de parcela autônoma para equiparar os vencimentos dos níveis iniciais ao piso nacional. Assim, nenhum professor gaúcho ganharia menos do que R$ 593,98 por 20 horas de trabalho.
• Um professor nível 1, letra A, que trabalhe por 20 horas e hoje recebe R$ 356,63, passará a ganhar, com o reajuste de 8,5%, R$ 386,93. Para que alcance o piso nacional, receberá, também, uma parcela autônoma de R$ 207,05, alcançando R$ 593,98.
• Pela proposta, a parcela autônoma será paga sempre como complementação aos vencimentos que ficarem abaixo do nível nacional.
• Professores que ganhem acima do piso não receberão o adicional.

A REAÇÃO DO CPERS

• O Cpers critica o reajuste, dizendo que representa apenas R$ 30,51 sobre o salário básico.
• O sindicato é contra a parcela autônoma, que beneficia prioritariamente professores de nível 1 e 2, enquanto 89% está nas faixas 5 e 6.
• Além de beneficiar uma parte só da categoria, o abono é visto como um penduricalho porque sobre ele não incidem vantagens.
• A reivindicação é por reajuste para toda a categoria sobre o salário básico, atingindo o piso nacional sem afetar o plano de carreira.

OUTROS PONTOS

• O governo respondeu ainda a outros 16 pontos reivindicados pelo Cpers. Entre as propostas apresentadas, estão:
• Garantia da não-implementação da meritocracia
• Manutenção do atual plano de carreira
• Realização de concurso público até o final do ano.
• Pagamento dos Precatórios e RPVs atendendo à ordem, cronograma e valores determinados e publicamente divulgados.
• Compromisso de abonar as faltas recebidas pelos professores das greves de 2008 e 2009, uma vez que os dias letivos foram recuperados e foi estabelecido um calendário para o pagamento desses dias.
• Não às privatizações e terceirizações no serviço público e não à municipalização do ensino.

Tarso e a educação :: Neiva Lazzarotto

• Em um aspecto concordamos com o artigo do governador Tarso Genro, publicado na Zero Hora desta segunda-feira: o “déficit zero” de Yeda foi uma farsa e “o Estado enfrenta mais dívidas monetárias e sociais do que antes”. Mas Tarso dedica seu artigo a sustentar a tese de que a situação financeira do Estado é de “desordem financeira estrutural”. Aí divergimos. Ao que Tarso chama de “desordem financeira estrutural” dizemos que são opções políticas dos governantes. Essas opções foram políticas deliberadas de enfraquecimento das funções essenciais do Estado, ou seja, de prejudicar a maior parte da população – os pobres e os trabalhadores. Aliás, esse processo de desmonte do Estado brasileiro já tem seus 40 anos. Em consequência dessas opções políticas, a educação pública gaúcha, sim, vive uma profunda crise. Escolas de lata, arrocho salarial, laboratórios fechados, bibliotecas precárias, falta de professores e funcionários, 12 mil aposentadorias em três anos, milhares de colegas abrindo mão de receber (em média) R$ 45 mil para receber parcos R$ 10 mil por optarem pelas RPVs. Só um cego para não ver! Para inverter essa lógica é preciso investir mais em educação e alterar sua trajetória decadente. Seria bom se Tarso, assim como a presidente Dilma, ouvisse o Ipea, cujos estudos recentes revelam que, ao gastar R$ 1,00 em educação pública, o PIB aumentará em R$ 1,85, enquanto com os juros da dívida, apenas R$ 0,71. O que queremos saber, então, do nosso governador é se, para reverter esse círculo vicioso, tomará a decisão política de enfrentar alguns temas que são elementos estruturantes das finanças públicas. 1. O que o governador vai fazer em relação às desonerações fiscais (impostos dos quais o governo abre mão), cujas estimativas para 2011 são da ordem de R$ 11,4 bilhões? 2. O que o governador vai fazer em relação à dívida com a União, que segundo dados da Fazenda está estabelecida em R$ 35,5 bilhões para 2011? 3. O governador vai usar o limite máximo que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) lhe permite para pagamento de pessoal, já que os governos deixaram de gastar entre R$ 1 bilhão em 2006 a R$ 2,1 bilhões em 2010? Dependendo das respostas a esses questionamentos, nosso governador dará mostras das suas escolhas. São decisões políticas. E cabe, mais uma vez, dizer que depende da vontade política do governante. A educação tem pressa!