Temer, o jurista, foi o autor da idéia do mínimo por decreto
Especialista em direito constitucional, o vice-presidente Michel Temer foi o autor da ideia de incluir na lei que fixa a política para salário mínimo, o decreto da presidenta Dilma, que apenas a regulamentará. O valor do mínimo será a combinação do aumento do Produto Interno Bruto dos últimos dois anos com a inflação do ano anterior. Ele acha um equívoco a oposição contestar a lei no Supremo Tribunal Federal.
Parecer definitivo
Deu segurança a Dilma, no auge da polêmica, um parecer de 47 linhas – ao qual esta coluna teve acesso – do constitucionalista Michel Temer.
Não há usurpação
Para Temer, a lei do mínimo não usurpa atribuições do Legislativo: um projeto de deputado, por exemplo, pode modificá-la a qualquer tempo.
Decreto, o caminho
Em seu parecer, Temer sustenta que se outra lei for implantada, o valor do salário mínimo (mero calculo aritmético) deve dar-se por decreto.
Sem ‘cumpanhêro’
Pelo rol de “amigos” ditadores caindo pelo mundo, vai faltar convidado ilustre na inauguração do futuro Instituto Lula, em São Paulo.
TCU decide amanhã ‘privatização branca’ dos portos brasileiros
O Tribunal de Contas da União deve decidir nesta quarta se permitirá que continue a “privatização branca” dos portos, ao apreciar denúncia da Federação dos Portuários contra a omissão da Agencia Nacional de Tansportes Aquaviários. A Antaq “fecha os olhos” enquanto portos privativos, de grandes empresas, faturam alto com cargas de terceiros, ilegalmente, estabelecendo concorrência desleal com portos públicos.
Absurdo
Os ministros Aroldo Cedraz e Raimundo Carrero tentam alterar o parecer do órgão técnico do TCU, que é contra a privatização branca.
Vigilância
Portuários se mobilizam para assistir a sessão do TCU que vai julgar o do parecer que defende o respeito aos portos públicos.
Na marra
Grandes empresas, como a Odebrecht, utilizam portos sem passar por licitações para funcionamento, como exige a legislação.
Como mineiro
Trabalha com o ministro Antônio Palocci (Casa Civil), com a discrição que o chefe aprecia, o provável sucessor de Solange Vieira na presidência da Agencia Nacional de Aviação Civil: Marcelo Pacheco dos Guaranys, economista que já foi diretor da mesma Anac.
Fraquinho
Até o Planalto ficou intrigado com a decepcionante estreia do senador Aécio Neves (PSDB-MG) como opositor, no “teste de fogo” da votação do novo salário mínimo. Ficou na bancada do “baixo clero” do Senado.
Belas aposentadorias
Os aposentados do Senado Federal são mais iguais que os pobres aposentados brasileiros, esfolados pela Previdência: Jader Barbalho (PMDB-PA) embolsará R$ 19.240,65, Marco Maciel (DEM-PE) R$ 24.432,58 e Gerson Camata (PMDB-ES) R$ 26.723,13.
Notícia velha
Como a coluna antecipou dia 15, os caças Rafale foram para o espaço com o corte de R$ 50 bilhões, confirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda). Agora falta o “naufrágio” do projeto do submarino nuclear.
Microagenda
Sumido após o “gelo” da presidenta Dilma na tumultuada novela dos Rafale, o ministro Nelson Jobim (Defesa) deu ontem aula magna no Rio para futuros oficiais. Foi o único compromisso oficial na agenda.
Lula no Jegue
O bloco carnavalesco Jegue Empacado, de Ponta Negra, Natal (RN), convidou Lula para desfilar. Se não aparecer, ele será representado por um sósia fantasiado de macacão, faixa presidencial com a palavra “desempregado”, escudo do Corinthians e propaganda de cachaça.
Feitiço do tempo
É cruel ironia que o célebre autor de “tanto ver triunfar as nulidades” tenha agora sua Casa de Rui Barbosa, no Rio, presidida pelo sociólogo petista-stalinista Emir Sader, bajulador emérito do governo Lula.
Faroeste carioca
Projeto da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSB) quer afastamento, suspensão do salário de preso por mais de 30 dias, e convocação do suplente em quatro meses. Deve ter suplente ouriçado com a ideia...
Pensando bem...
...é de hospício, não de exílio, o problema de Kadafi.
