2 de mar. de 2011

Disputa entre PT e PMDB impede escolha de presidente da comissão de Educação na Câmara

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br em Brasília
  • Uma disputa nos bastidores entre PT e PMDB impediu nesta quarta-feira a escolha da presidência da Comissão de Educação.
  • O problema é que os dois partidos querem ter destaque na discussão do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que fixa as políticas para o setor até 2020.
  • O acordo inicial previa a criação de uma comissão especial para o plano.
  • No PT, porém, há descontentamento com a proposta.
  • Indicada pelo partido para presidir a comissão de educação, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) já avisou que não aceita ficar fora desta discussão.
  • “A Comissão de Educação não abdicará de protagonizar este debate”, disse ela.Diante da incerteza sobre a criação da comissão, o PMDB decidiu impedir a eleição de Fátima nesta quarta.
  • O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) afirmou que está no aguardo de um parecer da secretaria-geral da Mesa sobre a criação ou não da comissão especial para o PNE.
  • “Achamos prudente que se aguarde porque é preciso ver que tipo de acordo poderá ser feito se a criação da comissão não for deferida”, disse o deputado, que é cotado para presidir a comissão especial.
  • Segundo ele, quando foi feito o acordo para dividir as comissões entre os partidos, tinha ficado acertado que o PMDB presidiria a comissão especial do PNE e o PT teria a relatoria.
  • Para que um projeto seja discutido em comissão especial, porém, é necessário que ele trate de assuntos de pelo menos três comissões.
  • É este aspecto técnico que a secretaria-geral ainda está analisando.
  • Caso o parecer seja contrário, Vieira afirma que é preciso construir um novo acordo para esta discussão.