Rosane Oliveira/Zero Hora

Fim de um privilégio

• Ao julgar a ação contra a lei que assegura pensão vitalícia para ex-governadores no Pará, hoje, o Supremo Tribunal Federal deve deflagrar um efeito-dominó para acabar com o privilégio em todos os Estados do país onde a lei vigora, incluindo o Rio Grande do Sul.
• A se confirmar a expectativa, será a oportunidade de sepultar a lei gaúcha de 1979, que beneficia hoje oito ex-governadores e três viúvas.
• Em uma sociedade onde se vive cada vez mais e com mais saúde, não parece compreensível que ex-mandatários do Executivo precisem se sustentar eternamente às custas da sociedade.
• Mais difícil ainda é aceitar, em pleno século 21, numa era de propagada independência feminina e igualdade de direitos, que a viúva de um ex-governador tenha o privilégio de receber uma pensão vitalícia de 24,1 mil.
• Seria diferente se a lei previsse um período de quarentena após o governador deixar o Piratini, mas, se nem o presidente da República tem direito à pensão ao deixar o poder, por que o ex-governador precisaria?
• Caso o STF ainda demore a se manifestar sobre o Rio Grande do Sul, ainda há outra chance.
• Os deputados podem votar finalmente um projeto que se arrasta desde 2007 na Assembleia, de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS), para acabar com as pensões.
• A partir da cruzada da OAB e da repercussão popular, a promessa é de que a proposição tramite em paralelo ao projeto enviado pelo governador Tarso Genro, que prevê uma limitação nas pensões – mas é considerado conservador demais pela própria bancada do PT.
• Ontem, ao cruzar com Azevedo, o deputado Raul Pont chegou a dizer que queria ser o relator do projeto dele para acabar com as pensões na Comissão de Constituição e Justiça.
• Será que agora vai?

BANCADA DIVIDIDA

• Embora a bancada do PMDB na Assembleia tenha decidido, em reunião na tarde de ontem, aceitar um encontro com Tarso Genro desde que feito um convite oficial, ainda não é unânime na legenda a disposição para passar uma borracha nas tensões do período pós-eleições.
• Enquanto o líder da bancada na AL, Giovani Feltes, adotou um discurso ameno, dizendo que o partido não faria a descortesia de recusar um convite do governador, o também deputado Edson Brum manifestou seu ponto de vista de modo mais contundente: – Depois das eleições, o governador deu a entender que não tinha o que conversar com o PMDB.
• Portanto, se agora ele mudou de ideia, ele que nos procure.

Dois anos de dúvidas

• Hoje se completam dois anos da morte de Marcelo Cavalcanti, ex-representante do governo gaúcho em Brasília, sem que o caso tenha sido esclarecido.
• Convicto de que seu irmão foi assassinado, Marcos Cavalcanti afirma que a investigação “deixou muitos pontos em aberto’ e reclama do esquecimento do caso.
• O inquérito foi remetido pela polícia ao MP em 17 de setembro passado, como concluído, mas ainda ontem o promotor Marcelo Leite pediu novas diligências à polícia.

Improbidade administrativa

• Empossado na presidência do Irga por Tarso Genro após a contestação da nomeação de Yeda Crusius, Cláudio Pereira responde na Justiça por improbidade administrativa.
• Foi condenado em primeira instância, em 2009, em ação civil pública, por sua gestão como prefeito de Santa Vitória do Palmar.
• Corre uma apelação feita ao Tribunal de Justiça, mas a ação ainda não foi julgada.
• Minimizando as ações, Pereira diz que as contas de 2006 e 2007 foram aprovadas pelo pleno do TCE (as demais não foram julgadas) e que as ações em trâmite se referem a questões administrativas.
•  – São processos normais de prefeito, num levei uma multa porque um advogado não defendeu a prefeitura em cinco causas trabalhistas.
• Não há nada por desvio de recursos, nem peculato – diz.

Troca-troca

• O prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT), anunciou ontem quatro mudanças no primeiro escalão e outras 15 no segundo.
• Não houve demissões, apenas adequações.
• Zimmermann explica que os cargos do segundo escalão tiveram de ser reformulados por causa da leva de servidores que deixaram a cidade para integrar o governo Tarso Genro.
• Apesar da perda, o prefeito não reclama.
•  – Evidentemente que para nós não é ruim ter gente lá no governo Tarso, não é? – brinca.

!

• Pelo ranking do governo, servidores da Segurança e o Magistério são as categorias que recebem os piores salários do Estado, seguidas pelos técnicos-científicos.
• Amanhã, às 9h30min, a secretária da Administração, Stela Farias, se reunirá com o sindicato dos Técnicos-Científicos.
• Ela deve reafirmar a disposição em conceder o reajuste salarial.
• Por enquanto não há previsão de se enviar novo projeto à Assembleia.

Cota feminina

• Com a nomeação de Rachel de Melo para a secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Novo Hamburgo soma 10 mulheres no primeiro escalão.
• Zimmermann comemora: segundo ele, são delas 35% dos cargos em seu governo – número superior à cota de 22% no governo Dilma e de 19% na gestão Tarso.

ALIÁS

• Pelos cálculos detalhados que estão sendo feitos pelo governo em todas as áreas, o déficit do Estado deve atingir mais do que o dobro da previsão inicial, de R$ 150 milhões.

De volta à planície

• Assim como Eliseu Padilha, outros políticos gaúchos que perderam o foro privilegiado também devem ser investigados como cidadãos comuns, como a ex-governadora Yeda Crusius, que tinha expediente na Procuradoria-Geral da República pela compra da casa, e João Luiz Vargas, que era investigado por supostas fraudes no Detran.
• Enquanto isso, a investigação de Alceu Moreira pela Operação Solidária segue rumo contrário: com a eleição dele a deputado federal, o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal.

Amigo e inimigo verde

• Indignado com a entrega do troféu Ambientalista do Ano ao deputado federal Aldo Rebelo por produtores rurais de Tupanciretã, o Partido Verde do Rio Grande do Sul decidiu fazer uma homenagem inversa: entregará o título de Inimigo da Natureza ao parlamentar.
• O gesto de protesto, combinado em reunião da executiva do partido na Assembleia, na noite de segunda-feira, ainda não tem data confirmada.
• Mas a ideia é fazer a entrega de um documento simbólico à bancada gaúcha do PC do B.

Mudança no PPS

• O deputado Luciano Azevedo assumiu ontem a presidência estadual do PPS, em substituição a Berfran Rosado, que se licenciou do cargo.
• O anúncio ocorreu durante reunião do diretório do partido. Como Berfran encerrou seu mandato, a mudança já era esperada.
• Aliás, a bancada estadual do partido ainda aguarda ser chamada para a reunião com o governo.