Código Florestal
- As brigas em torno das mudanças no Código Florestal estão aumentando com a entrada de mais um ator: o Ministério do Meio Ambiente.
- A pasta enviou para o Congresso um substitutivo que muda bastante o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
- Ao mesmo tempo, o PT decidiu entrar na briga e formar um grupo de trabalho para discutir outras mudanças, frisando que votou contra o relatório de Aldo Rebelo.
- Para piorar a situação dos defensores do relatório, a tragédia que deixou mais de 800 mortos no Rio de Janeiro e as enchentes de Santa Catarina foram ligadas à flexibilização que o relatório prevê. “O que está pegando são as chuvas no Rio e em Santa Catarina, que misturaram as coisas.
- Eu considero que a ida das mudanças do código para a votação não significa a aprovação automática”, diz o deputado Jerônimo Goergen (PP), defensor das reformas no código.
- Segundo o parlamentar, a entrada de 224 novos deputados federais também se mostrou um empecilho à aprovação do relatório de Aldo Rebelo no plenário.
- E Goergen prevê ações para facilitar a aprovação, como a ida de Aldo Rebelo e da senadora Ana Amélia Lemos (PP) ao Rio Grande do Sul para tratar do assunto com lideranças locais e agricultores.
- O petista Fernando Marroni acredita que um novo código é fundamental, mas sem as mudanças propostas por Aldo Rebelo. “O Brasil, hoje, está na vanguarda quando o assunto é preservação ambiental, e o Código Florestal é fundamental para seguirmos nessa posição.
- O novo código deve ter uma visão estratégica, ou seja, pensar no futuro.
- Temos que priorizar o desenvolvimento sustentável e a política de redução das mudanças climáticas.”
Presidente “moderador”
- Em resposta a uma nota publicada pela coluna no dia 7 de fevereiro que relata o apoio do deputado federal Afonso Hamm (PP) ao projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que impossibilita que candidatos com muitos votos sejam impedidos de tomar posse por causa de quociente eleitoral, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Sul Victor Faccioni enviou mais duas sugestões a Hamm e a Dornelles para a reforma política.
- Uma delas propõe o “sistema distrital misto”, em que o País seria dividido em distritos eleitorais e o candidato concorreria ao mesmo tempo a duas vagas: uma majoritária, dependente do número de votos, e uma proporcional, que depende do partido.
- Outra coloca o presidente como “moderador”.
- Na prática, o presidente passaria a ser apenas chefe de Estado, e não acumularia a função de chefe de governo.
- Ele indicaria um primeiro-ministro para isso, que poderia ser demitido pelo presidente ou pelo Parlamento.
- Com esse sistema, segundo Faccioni, o Congresso não ficaria tão engessado com a quantidade de medidas provisórias.
PMDB em momento crítico
- A corrente “Afirmação Democrática do PMDB” lançou um manifesto que afirma que o partido vive um “momento crítico”.
- “A sua influência está se reduzindo e a representação parlamentar diminuindo a cada eleição.
- Nos últimos anos vem recebendo críticas e tratamento de um partido preocupado só com cargos, e alguns de seus componentes colocados sob suspeição”, diz o documento, com as assinaturas dos deputados Osmar Terra, Darcísio Perondi, Alceu Moreira, Edinho Bez (SC), Mauro Mariani (SC), Ronaldo Benedet (SC), Fábio Trad (MS), Geraldo Resende (MG) e Raul Henry (PE).
