Lei determina horas extras para trabalhadores que usam smartphone
A
Presidenta Dilma Rousseff sancionou no último dia 15 uma alteração no artigo 6º
da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). A medida determina o pagamento de
horas extras caso o empregado receba uma ligação, uma mensagem no celular ou
até mesmo um e-mail da empresa. Desta forma, "os meios telemáticos e
informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de
subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e
supervisão do trabalho alheio". Segundo o especialista em Direito
Processual Leônidas S. Leal Filho, a lei está mal redigida e abre brechas para
um mal entendimento. "Pela má redação do parágrafo, pode-se entender que
basta o controle, e não necessariamente uma ordem a ser cumprida, para
configurar hora-extra", disse. Informações do Conjur.
PT se prepara para guerra e já ameaça o PSB
O
presidente nacional do PT, Rui Falcão, diz preparar-se para o embate contra o
PSB, em 2014, e ainda garante que a orientação é da presidenta Dilma. Os
petistas estão a cada dia mais desconfiados com o comportamento do governador
de Pernambuco, Eduardo Campos, principal estrela do PSB. Dizem abertamente que
o PSB não pode insistir numa atitude independente, ou será tratado como
inimigo.
O
crescimento do PSB e sua política de aliança já levou até Lula a fazer reparos
às atitudes do governador Eduardo Campos, seu xodó.
Carma
Lula,
Dilma, Lugo, Chávez e agora Cristina Kirchner: o câncer na chamada esquerda
latina não é só solidário, mas também contagioso.
País do futuro
O
IBGE constatou mais de 1 milhão de crianças trabalhando em 2010, até de graça.
Deram duro para levar o Brasil à 6ª economia do mundo.
Tijolo no céu
Aposentadoria
maior não, mas os idosos terão cota especial no Minha Casa, Minha Vida. Pelo
ritmo do programa, morrerão sem teto.
Infraero agora ‘pilota’ caminhões na pista
Além
do pesadelo da diretoria de Operações da Infraero com puxadinhos que despencam
e terminais abarrotados de passageiros, outra ameaça preocupa a estatal: o
“pouso forçado” dos caminhões contra incêndios, “sucatas” operadas pelo Corpo
de Bombeiros estaduais. Há dias, no aeroporto de Jacarepaguá (RJ), um jurássico
enguiçou na pista, impedindo pousos e decolagens. Problemão.
Pode ficar pior
Sem
carros de combate a incêndios, os aviões não pousam nem decolam: o seguro não
cobre um acidente desse tipo na pista.
Promessa de Ano Novo
A
Infraero garante que comprou novos caminhões, que deverão ser entregues a
partir de 2012. Mas não disse quantos e de qual empresa.
Promessa de verão
O
presidente do Senado, José Sarney, diz que largará a política ao fim do mandato
em 2018, com 86 anos. Para provar que é sério, anuncia que irá vender seu
sistema de comunicação, que inclui o jornal O Estado do Maranhão e a TV
Mirante, com afiliadas da Rede Globo.
Fala sério
O
senador Demóstenes Torres (DEM-GO) tentará barrar projeto da era Lula que
tramita no Senado criando 1.293 cargos em comissão no Itamaraty, ao custo de
R$600 milhões. Ele justifica que, para cortar gastos, o governo não deu
reajuste ao funcionalismo em 2012.
Mãe Dinah
Uma
empresa de Goiás, “chumbada” no Tribunal de Contas do DF, ganha hoje o pregão
de R$697, 8 mil de equipamentos para estande de tiros em Brasília. E o
Ministério da Justiça ainda nem notou.
É uma droga
O
enfrentamento do crack, anunciado pela presidenta Dilma dia 7 (quarta), mal
começou: 400 projetos diversos sobre a questão estão em relatório na gaveta do
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP).
Bola fora
A
coluna “viajou” ontem na África: o aeroporto de Napula, financiado pelo BNDES e
construído pela Odebrecht, fica em Moçambique.
Boi
na linha
Vinte
anos depois de aberta e várias vezes “inaugurada” por Lula, a duplicação da
BR-101 ficou na promessa: quem sair de Araranguá para Florianópolis (SC) estará
no engarrafamento até o início de 2012.
Boca rica
Um projeto de lei no Senado, visando “laços com a África”, inclui
estudantes estrangeiros nas bolsas do Programa Universidade Para Todos
(Prouni). Basta ter renda familiar entre um e três salários.
