Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense
As preocupações da presidente Dilma Rousseff com o Congresso neste fim de semana estão concentradas em dois pontos basicamente econômicos: a aprovação do Orçamento Geral da União de 2012 e a prorrogação até 2015 da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Com a crise financeira internacional se agravando — ontem (15) o primeiro-ministro inglês, David Cameron, admitiu que a situação no Reino Unido não é nada boa —, Dilma não quer nem imaginar o desastre que um descompasso fiscal pode provocar nas contas públicas brasileiras. Por isso, ela e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acertaram um cronograma de liberação das emendas parlamentares.
A Câmara já aprovou em primeiro turno a prorrogação da DRU. Mas, pelas contas do Planalto, ela precisa ser votada em segundo turno até o dia 22 para ter um tempo considerável de tramitação no Senado. Caso isso não aconteça, o governo só poderá encaminhar uma nova PEC no ano que vem, que terá validade apenas a partir de 2013.
Para aumentar a pressão, a falta de quórum na Câmara dos Deputados tornou ainda mais apertado o prazo. Como a prorrogação passou em primeiro turno na semana passada, serão necessárias cinco sessões, de acordo com a Constituição, até a votação em segundo turno. Somente depois da nova rodada de análise, ela pode seguir para o Senado. O plano do governo é de promover a próxima votação em 22 de novembro. Até agora, só foi garantida uma das cinco sessões regimentais de intervalo, realizada na quinta-feira passada. O governo mobilizou uma cota de segurança na base, para que pelo menos 51 deputados estejam presentes nas sessões das próximas quarta, quinta e segunda-feira.
A última sessão seria na própria terça-feira, dia 22. Líder do PMDB, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) está tranquilo. “Esta segunda não estava prevista mesmo. Vamos ter quarta, quinta, sexta e segunda-feira. Vai dar tempo. Não tem risco nenhum de não dar tempo, minimizou Alves.
A preocupação no Palácio do Planalto com a tramitação em tempo recorde é grande. Embora a base do governo afirme que esta segunda-feira não estava na conta pelas cinco sessões, basta algum problema nas próximas para que sintam falta do dia perdido. Além disso, a matéria ainda precisa tramitar no Senado, Casa na qual a CPMF foi derrotada em 2007 no pior revés político do governo Lula.
A Câmara já aprovou em primeiro turno a prorrogação da DRU. Mas, pelas contas do Planalto, ela precisa ser votada em segundo turno até o dia 22 para ter um tempo considerável de tramitação no Senado. Caso isso não aconteça, o governo só poderá encaminhar uma nova PEC no ano que vem, que terá validade apenas a partir de 2013.
Para aumentar a pressão, a falta de quórum na Câmara dos Deputados tornou ainda mais apertado o prazo. Como a prorrogação passou em primeiro turno na semana passada, serão necessárias cinco sessões, de acordo com a Constituição, até a votação em segundo turno. Somente depois da nova rodada de análise, ela pode seguir para o Senado. O plano do governo é de promover a próxima votação em 22 de novembro. Até agora, só foi garantida uma das cinco sessões regimentais de intervalo, realizada na quinta-feira passada. O governo mobilizou uma cota de segurança na base, para que pelo menos 51 deputados estejam presentes nas sessões das próximas quarta, quinta e segunda-feira.
A última sessão seria na própria terça-feira, dia 22. Líder do PMDB, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) está tranquilo. “Esta segunda não estava prevista mesmo. Vamos ter quarta, quinta, sexta e segunda-feira. Vai dar tempo. Não tem risco nenhum de não dar tempo, minimizou Alves.
A preocupação no Palácio do Planalto com a tramitação em tempo recorde é grande. Embora a base do governo afirme que esta segunda-feira não estava na conta pelas cinco sessões, basta algum problema nas próximas para que sintam falta do dia perdido. Além disso, a matéria ainda precisa tramitar no Senado, Casa na qual a CPMF foi derrotada em 2007 no pior revés político do governo Lula.
