Lá vem mais um “Plano de Sustentabilidade Financeira”
- E o Governador Tarso Genro reuniu o secretariado e expôs um conjunto de medidas denominadas de “Plano de Sustentabilidade Financeira”, com o qual pretende melhorar a situação fiscal e aumentar a capacidade de investimentos do Estado, conforme publica ZH (27.04, pág. 06).
- O nome é pomposo e próprio de políticos inteligentes, dando a entender que haverá uma nova formula de governar. Mas não há nada de novo que as velhas raposas da politica não tenham feito. Sabem em que se fundamenta o tal Plano de Sustentabilidade Financeira. São quatro os itens, a saber:
- Alguém, refrescando a memória, será que nunca viu esses planos em outros governos. O Tiririca, tão criticado na sua eleição, assim como o Romário, se tivessem sido os autores destes planos de sustentabilidade iriam proporcionar risadas nos e dos políticos.
- Eu, que nunca fui politico e nem pretendo entrar nesse emaranhado de falcatruas, se propusesse tais medidas, iria sofrer as mesmas consequências dos novos deputados federais.
- Duas propostas são feitas no sentido de penalizar o contribuinte com mais impostos (aumento da alíquota da previdência para o servidores e inspeção veicular). Outra – limitar o pagamento dos precatórios a um percentual (1,5 %) da receita anual do Estado. Mais, estender a data de pagamentos dos precatórios maiores. Por fim, a última é a venda de prédios público desocupados.
- A isso o governo denomina de “Plano de Sustentabilidade Financeira”, mas eu acho que isso é coisa de gente que pensa que engana o povo, coisa mesmo de economês, querendo passar o cachorro nos incautos.
- Quando é outro governo que propõe tais medidas, saltam os deputados opositores e do alto da tribuna ocupam todos os espaços da mídia escrita e televisada dizendo que tudo é aumento de impostos. Agora quando o partido deles que governa, nada dizem, e ainda vem com denominação jocosa de planos de sustentabilidade.
- Acho que os governos estaduais desta província não estavam preparados pra assumirem tal posto, pois nenhum deles fez nada pra melhorar o IPE, apenas se valeram da instituição pra alicerçar futuros políticos. Não entendiam nada do “metier”, mas lá estavam eles a gerir saúde dos servidores públicos.
- Agora, muita campanha política foi sustentada pela gráfica do IPE e o Estado nunca repassava ou continua não repassando ao IPE os descontos efetuados no salários dos servidores.
- Isso em direito penal chama-se “apropriação indébita”, “estelionato”, seja que tipo penal for, mas é ilegal.
- Se o IPE está sendo questionado por médicos e servidores, pelo que paga e pelo mau atendimentos aos servidores, a culpa exclusiva é do Estado arrecadador e não repassador dos recurso. Pasmem a nova formula de governar: aumentar a alíquota de contribuição.
- Outra formula “mágica” de governar e arrecadar, sob o manto que de isso pode reduzir a poluição (ver ZH pág. 6).
- Ridículo, implementar mais um imposto incrustado junto com o IPVA. Bastava a BM ou os Azuizinhos fazerem blitz em pontos estratégicos da Capital e inspecionar os carros velhos que circulam pela cidade, sem as mínimas condições de trafegabilidade. Mas não.
- Eles fazem inspeção as sexta-feiras na Nilo Peçanha examinando documentos de carros 2011. Tal fiscalização cria problemas no trânsito e nos locais onde circulam carros velhos a fiscalização nem aparece por lá.
- Publica a ZH, e ela deve saber com precisão – que o Estado é dono de mais de 10 mil imóveis, mas que pretende vender 1,6 prédios públicos sem uso ou transferindo para imóveis próprios repartições que funcionam em prédios alugados. Afirma ainda a notícia que o Estado gastará mais de 45 milhões (de pasmar) este ano com aluguel.
- Não é crível que o estado PAGUE aluguel, quando é proprietário de 10 mil imóveis.
- E no governo de Yeda apenas um. É muita incompetência para comercializar.
- Bastava pedir autorização para o legislativo e contratar imobiliária para efetuar a venda ou dar em pagamento de dívidas dos precatórios de maior valor.
- Certamente os credores iriam ficar satisfeitos, pois rapidamente efetuariam a venda do imóvel através de algum corretor com capacidade de comercialização maior e melhor que o governador de plantão.
- Isso que nem falei dos precatórios de maior valor que o governo, parece que não paga desde 1998.
- E depois os políticos gaúchos vangloriam-se de serem os melhores do Brasil, mas o Estado está literalmente falido há muitos anos, ao contrário dos outros Estados.
- Lá vem mais um “Plano de Sustentabilidade Financeira”
1 – aumento da alíquota de contribuição dos servidores, que hoje descontam 11% de seus salários para a previdência;
2 – inspeção veicular para reduzir a poluição;
3 – freio no pagamento dos pequenos precatórios; e
4 – venda de prédios públicos desocupados.
Inserido na noticia que no Governo Rigotto foram vendidos apenas quatro (4) imóveis - pasmem para a quantidade em quatro anos de governo.
Saulo Brum Leal – Desembargador Aposentado
Porto Alegre/RS
